O que é, afinal, pedágio urbano?

20 04 2008

Diante dos sucessivos recordes de lentidão quebrados nos primeiros meses do ano, ganha visibilidade a opção do “pedágio urbano”. Infelizmente, até especialistas em trânsito e transporte se confundem quando usam a expressão. Ao contrário do que o termo sugere, pedágio urbano não deve ser confundido com qualquer pagamento feito por motoristas nas ruas de uma cidade. A idéia básica do pedágio urbano é fazer com que os motoristas arquem com a totalidade do ônus causado pelo excesso de veículos nas ruas (estimado pelo governo do Estado de São Paulo em R$ 4,1 bilhões por ano).

A expressão tem sido vinculada a formas de financiar a construção de determinados trechos viários. Criar uma praça de pedágio na Marginal do Pinheiros, conforme proposto pelo governador José Serra, é um exemplo dessa variante. As obras da nova pista seriam custeadas por quem dela se beneficia, e não por tributos arrecadados de toda a coletividade. No entanto, como a intenção é levantar fundos para a expansão da infra-estrutura viária, viagens de automóvel são estimuladas.

Pode-se cobrar pelo acesso à cidade, como acontece em cidades norueguesas. O vereador José Police Neto apresentou na Câmara dos Vereadores um projeto de lei propondo cobrar pedágio dos veículos não registrados em São Paulo que entram na Cidade pelo Rodoanel. Mas, nesses casos, o pedágio também é cobrado para financiar projetos viários. Portanto, não é um bom antídoto contra os congestionamentos.

Modelo de pedágio completamente diferente é o que existe em Cingapura, desde a década de 1970, e em Londres, desde fevereiro de 2003. Na capital britânica são cobradas £ 8 de quem trafega com seu veículo particular por uma área de 45 km², no centro da cidade. A milionária receita líquida da contribuição é destinada ao sistema de ônibus da cidade. Assim, o pedágio urbano londrino (em inglês, não por acaso denominado congestion charge) consegue combinar a redução dos congestionamentos com os investimentos em transporte público.

É evidente que o problema paulistano da mobilidade surge da falta de planejamento e da precária aplicação das leis urbanísticas. Mas hoje o combate aos congestionamentos se transformou fundamentalmente em uma luta contra o tempo: muito antes que políticas urbanas razoáveis surtam efeito ou que o transporte público consiga dar um salto quantitativo e qualitativo à altura das necessidades da metrópole, a Cidade literalmente travará.

Deve-se diferenciar o pedágio urbano, que tem o objetivo socioambiental de reduzir os congestionamentos, dos tradicionais meios de financiamento da expansão da infra-estrutura viária na Cidade. Somado a instrumentos participativos de planejamento urbano e a uma política conseqüente de investimentos em transporte público, o pedágio urbano pode ser parte da solução em São Paulo.

Originalmente publicado no Jornal da Tarde em 17/04/2008.

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3 responses

11 06 2009
Helio Geminiano

Mais uma grana na mão da cleptocracia.

2 07 2009
Transp

Seria aceitável somente se fosse extinto o IPVA, o rodízio e eliminada a maioria dos radares com fins meramente arrecadatórios, bem como fossem feitos investimentos maciços em metrô e linhas expressas de ônibus.

ônibus circular só serve para encher de gente, dar várias voltas no bairro e demorar para chegar onde se precisa.

Cada estação de metro deveria ter linhas de ônibus expressas que partissem em itinerários os mais diretos possíveis em intervalos de tempos curtos e regulares, como se fossem trens de metrô, para pontos onde as pessoas fariam baldeações até chegarem onde quisessem.

linhas de veículos leves sobre trilhos também seriam muito bem vindas, desde que planejadas.

7 08 2009
Claudio Ferreira

BOLA DE NEVE:
Já posso até ver as manchetes no futuro:

“S. PAULO, 9 de Fevereiro de 2012”

– ABERTA CPI PARA APURAR IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO PEDÁGIO URBANO…

ou então…
– SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ATINGE SEU LIMITE!

e ainda…
VERBA DESVIADA DO PEDÁGIO URBANO PARA CAMPANHAS ELEITORAIS.

Como sempre quem sofre é a população que precisa do transporte público e a classe média que paga (em dinheiro) pela falta de competência administrativa dos governantes:

Todos sabem quais são os problemas, todos conhecem as soluções, mas ninguém faz absolutamente nada além de mais impostos e taxas, cujo objetivo é apenas enriquecer partidos políticos tornando-os ainda mais poderosos.

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