Idéias para nossa cidade

3 04 2008

Um amigo me perguntou se eu participaria do fórum organizado pelo Movimento Nossa São Paulo, que vai acontecer entre 15 e 18 de maio. Eu gostaria muito, mas não poderei. Na verdade, eu gostaria mesmo é que eventos como esse tivessem um vínculo direto com o poder público. As subprefeituras não foram criadas para estreitar os laços com os cidadãos? De qualquer forma, pensei em apresentar algumas idéias ao fórum.

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1) Garantia, por lei, de um determinado estoque de área pública verde por área urbanizada em cada bairro da cidade. Caso contrário, os cidadãos estariam livres para pegar picaretas e quebrar estruturas de asfalto e concreto das ruas para transformá-las em “corredores verdes” (onde talvez haja espaço só para o trânsito local, em horários limitados). Eu não acho isso radical demais. Acho que, quando o Estado não faz, as pessoas deveriam ter o direito de fazer alguma coisa em nome de sua própria qualidade de vida. Além disso, árvores nunca são demais em uma cidade.

2) Criação do “Prêmio Barbeiragem do Ano” no site oficial da Prefeitura. Quem não tem medo de se locomover em São Paulo, que dê o primeiro clique! Câmeras de fotografia, celulares e, claro, câmeras de vídeo podem ser usadas para registrar a imprudência nas ruas e o quão longe estamos de um trânsito que assegure uma convivência pacífica nas ruas. Empresas poderiam ser convidadas para dar um prêmio em dinheiro ao autor do vídeo ou da foto mais votada pelo público, via internet.

3) Organização de um apitaço na frente do shopping Bourbon, o mais novo insulto às leis urbanísticas de São Paulo. Esse tipo de desrespeito à cidade é recorrente. Cinco anos atrás, era a Daslu o megaempreendimento que desrespeitava as normas de planejamento da cidade, como denunciava o professor da USP Cândido Malta Filho: “A Daslu é um caso emblemático para o futuro de São Paulo. Com a sua regularização ou fechamento administrativo por ilegalidade, está em jogo se prevalecerá o planejamento democrático aprovado em lei pela Câmara Municipal ou a vontade de poderosos cidadãos que querem que as leis vão se dobrando a sua vontade.” (Folha de S. Paulo, em 07/02/2003)

4) Ampliação do número de pontos de monitoramento da qualidade do ar na cidade e apoio a uma melhor divulgação dos resultados. São muito poucas as estações da Cetesb em uma cidade tão grande como São Paulo. Lembremos que, por trás do termo “poluição do ar”, há diversas substâncias tóxicas que precisam ser controladas mais de perto.

5) Possibilidade de punições — dentre elas, perda de mandato — a prefeitos e secretários municipais que “tiram da cartola” idéias não apresentadas em plano de governo. Não dá mais para aceitar a brincadeira de política que existe no Brasil. Os eleitores precisam saber o que seus eleitos vão fazer pelo bem público. O projeto de lei defendido pelo Movimento Nossa São Paulo e aprovado pelos vereadores paulistanos já representa um bom avanço nessa direção.

6) Para autoridades municipais e estaduais, abertura de um novo e extenso curso: “As diferenças entre coisas e pessoas — Como lidar com famílias em condições subnormais de moradia com o mínimo de dignidade?” As imagens do episódio na favela do Real Parque registradas pela equipe do Favela Atitude três meses atrás devem tirar as dúvidas de quem acha tal curso desnecessário. O último episódio dessa história pode ser conferido aqui.

7) Inversão das prioridades dos “marronzinhos”. Se é verdade que a CET é preocupada com a mobilidade na cidade como um todo e tem a segurança no trânsito como seu objetivo máximo, então as multas mais freqüentes deveriam ser para motoristas que mudam de pista sem dar seta, que páram ou estacionam sobre a faixa de pedestres ou abusos desse tipo. Fica a pergunta: você conhece alguém que já foi multado por mudar de faixa sem sinalizar?

8 ) Ínicio da organização de um movimento popular (mas popular mesmo!) para a melhoria do transporte público — verdadeira solução para os transportes — por meio da redução dos investimentos na expansão do sistema viário de São Paulo. Pelo jeito, a procura pelo transporte público e sua melhoria só acontecerão quando o trânsito for impossível. Mais corredores de ônibus (que diminuem o espaço disponível para os carros) e mais restrições à circulação e/ou ao estacionamento de automóveis particulares já!

E você? Também já ficou sabendo do fórum? Tem idéias para aumentar essa lista?

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 08/04/2008, às 6:59

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O transporte urbano nas eleições

1 03 2008

Eleições municipais em outubro. Ainda não se sabe quem serão os candidatos à Prefeitura da capital paulista e, muito menos, quais seus programas de governo. Mas a venda de soluções milagrosas para os congestionamentos e o transporte público precário sempre foi um trunfo na propaganda política. A imagem do prefeito realizador de grandes obras viárias, a promessa do asfaltamento como forma de clientelismo urbano e projetos visionários – a exemplo do aerotrem – já fazem parte do folclore paulistano.

Neste ano, o que deverá ser sugerido para melhorar a mobilidade em São Paulo? Propostas interessantes ao alcance de um prefeito são a revisão do traçado das linhas de ônibus, a extensão dos corredores exclusivos, o aperfeiçoamento da integração tarifária, a construção de uma ciclorrede e o pedágio urbano (cobrar uma taxa dos motoristas que trafegam em determinada área, em certos horários).

O atual prefeito Gilberto Kassab (DEM) declarou mais de uma vez que, nesta gestão, o pedágio urbano está fora de cogitação. No entanto, Kassab já se mostrou disposto a realizar experimentos na gestão do trânsito da Cidade, como suspender o rodízio durante as férias escolares de julho passado e introduzir faixa exclusiva para motociclistas. Nada disso deu certo, o que não significa que, em um eventual segundo mandato, Kassab deva desistir de buscar opções, como os recém-implantados ‘corredores virtuais’.

Candidato forte nas pesquisas de intenção de voto é o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Além do trânsito, o pedágio urbano poderia aliviar um problema que tem ocupado o centro da propaganda tucana: a situação fiscal do Estado. Alckmin teria, ainda, a oportunidade de trabalhar próximo ao governador José Serra para superar impasses históricos na gestão de um problema metropolitano. Resta saber se um projeto de cooperação intergovernamental seria mais forte que as fissuras internas a seu partido.

Já a atual ministra do Turismo Marta Suplicy (PT) poderia, durante a hipotética campanha, retomar o plano de ampliação dos corredores de ônibus iniciado em sua gestão (2001-2004) e evitar fazer menção ao túnel feito às pressas. A ex-prefeita poderia ainda colher os frutos políticos do hoje unânime bilhete único. Medidas mais duras contra automóveis também não estão descartadas, uma vez que o mais recente estudo sobre a implantação do pedágio urbano em São Paulo foi feito durante sua administração.

Cabe alertar o eleitor que o problema metropolitano dos transportes é mais complexo do que marqueteiros podem fazer acreditar. Soluções eficientes e duradouras não serão obtidas por um só político em 4 anos, pois estão atreladas a políticas integradas, ao planejamento de longo prazo e à mudança de comportamento dos cidadãos.

Artigo originalmente publicado no Jornal da Tarde em 27/02/2008