As favelas de Berlim

1 05 2011

Falkenhagener Feld, Märkisches Viertel, Marzahn-Nord, Gropiusstadt… Esses são nomes desconhecidos de quem esteve em Berlim só por alguns dias, como turista. Também são desconhecidos de muita gente que nasceu e cresceu na capital alemã. Esses são nomes de bairros distantes entre si, mas que apontam a mesma e sombria direção – a da crescente segregação nas cidades alemãs.

A revista Spiegel desta semana traz um vivo retrato desses lugares: sacolas de lixo penduradas nas árvores, antenas parabólicas em quase todas as sacadas, cacos de garrafas de cerveja espalhados pelas calçadas. Ruas e praças são dominadas por gangues de jovens, que vez e outra escolhem aleatoriamente uma vítima para um ataque sem motivo. Um dos últimos alvos foi um ajudante de pintor, que entrou em coma.

Enormes prédios foram construídos nos anos 70 para oferecer algum conforto à classe trabalhadora. Hoje, os apartamentos são habitados por um número crescente de desamparados e por famílias recentemente expulsas de bairros mais centrais que se valorizaram absurdamente. Esses bairros tinham muitos problemas e má fama. No entanto, eram muito melhores para se viver do que nas novas periferias de Berlim.

“Essas periferias são fortes candidatas a se tornar as favelas do século 21”, opina Hartmut Häußermann, um prestigiado sociólogo urbano. Claro que uma comparação com as favelas brasileiras seria inapropriada. As periferias alemãs contam pelo menos com os serviços essenciais mais básicos. Comparação mais adequada seria Paris, onde as periferias estão, na opinião de alguns, fora de controle. E esse cenário já é assustador o bastante para os alemães.

Segue a reportagem: “Crianças e jovens vivem em mundos feitos de pedra e concreto. Violência faz parte do cotidiano de muitos: brigas depois das aulas, incêndios provocados, casos de abuso sexual, ferimentos físicos, consumo de drogas.”

Esses bairros mostram como as promessas políticas e os programas habitacionais foram fracos para dar conta desses problemas. Verbas para moradia popular foram cortadas do orçamento. Um projeto de gestão do bairro com o apoio de profissionais do serviço social foi barrado. Esperança vem talvez do engajamento cidadão de alguns moradores, que tentam cultivar uma melhor convivência na vizinhança por meio da instalação de uma mini-fazenda urbana, com cavalos, ovelhas e legumes entremeados no cinza dos velhos blocos de concreto.

Favelas, segregação são muito conhecidas de nós, brasileiros. Pelo menos como palavras. Mas como esses guetos surgem em cidades de países desenvolvidos e o que se pode fazer para efetivamente evitar a divisão da cidade em partes que não mais se comunicam são questões da mais alta importância para nós.

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 03/03/2011, às 17:31

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Quem é contra a segregação urbana?

11 12 2009

A pesquisa de Marcelo Lopes de Souza tem procurado respostas a essa pergunta e indicado caminhos bem interessantes. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro acredita que a boa política urbana é aquela que aumenta a liberdade dos cidadãos. E os bons cidadãos não esperam soluções vindas do Estado, mas fazem parte de “uma esfera pública dotada de vitalidade”, como escreve no livro “Mudar a cidade” – obra que já havia citado em outra ocasião.

Condomínios exclusivos, o fechamento de ruas públicas, a induzida segregação das classes sociais menos abastadas em favelas, o domínio de traficantes sobre amplas partes do território urbano: esses são sinais de que os moradores de cidades brasileiras estão perdendo liberdade e qualidade de vida. Seria necessário refundar a democracia, a partir de uma compreensão “autonomista” de planejamento urbano, na qual movimentos sociais e ativismos desempenham um papel fundamental.

Abaixo seguem os melhores trechos da entrevista realizada por e-mail.

Em sua opinião, quais bons projetos para o desenvolvimento urbano estão em curso no Brasil atualmente?
Não vejo, atualmente, nada que eu considere muito animador. A atual conjuntura (diferentemente da dos anos 90) tem sido de uma enorme mediocridade. É claro que estou fazendo uma apreciação “no atacado”. E, mesmo enquanto coisas pontuais, não vejo nada que me suscite um “oh! Que bela experiência!”. É um período, por assim dizer, de “entressafra”… Eu bem que gostaria de dar alguns bons exemplos, mas a única coisa honesta é, no meu entendimento, sublinhar a necessidade de, pelo menos, se construir uma nova conjuntura.

Como implantar um projeto de planejamento urbano autonomista em uma sociedade altamente desigual, como a brasileira?

Não se trata de implantar propriamente um “projeto” (em sentido técnico estrito), mas sim de desencadear um processo. Sem movimentos sociais importantes e com capacidade de mobilização, isso não existirá. Isso pressupõe coisas como a capacidade de organizações da sociedade civil de promoverem iniciativas consistentes em matéria de desalienação/conscientização, construção de circuitos econômicos alternativos (independentemente do Estado, na medida do possível) etc. Não há receita para isso. Há indícios e evidências de que movimentos autogestionários estão surgindo, no Brasil e em outros países, desde os anos 90; é o que tenho chamado de a “nova geração” dos “novos movimentos sociais”. Podemos, perfeitamente, caminhar cada vez mais para um aprofundamento da sociedade disciplinar e de controle, em que cada vez mais gente estará disposta a abrir mão não apenas da sua privacidade, mas sim de várias liberdades, em nome da “segurança”, estando a “insegurança” relacionada, em larga medida, com a manutenção e o aprofundamento dos fossos econômico-sociais e social-psicológicos. Mas é possível que, exatamente em função da crise, respostas emancipatórias continuem a emergir, tornando-se mais fortes e influentes. A história dirá.

Ativistas e movimentos sociais também podem mais atrapalhar do que contribuir para o planejamento urbano em uma perspectiva autonomista?
É lógico que, por um lado, organizações de movimentos sociais não são infalíveis, e, por muitas razões, erros podem ser cometidos. Além do mais, elas não são todas iguais: existem organizações mais “horizontais” (e até mesmo autogestionárias), enquanto que outras são bastante “verticais” (hierárquicas, centralistas)… O que desejo ressaltar é que, no meu entendimento, a iniciativa de transformações emancipatórias realmente substanciais haverá de ser, basicamente, de movimentos sociais e não do Estado, ainda que, por razões pragmáticas, seja muito importante, para os próprios movimentos, aproveitar a margem de manobra propiciada por certas iniciativas estatais.

Cabe sempre ao mercado um papel nocivo no processo de planejamento urbano?
O que se tem visto, como “parceria público-privado”, em matéria de aliança entre o Estado e o capital privado, é uma exacerbação do que, do meu ponto de vista, sempre houve: o Estado socializa custos e realiza investimentos que, depois, darão origem a ganhos largamente capturados de forma privatizada e “oligarquizada”. E isso tem sido assim nos EUA, no Brasil, na Inglaterra… É o próprio “neoliberalismo urbano”, que tem sido chamado, também, de “empreendedorismo urbano” ou “empresarialismo urbano”.

No mês passado, os vereadores paulistanos aprovaram uma lei específica para o fechamento de ruas em áreas residenciais. No primeiro turno de votação, nenhum parlamentar se manifestou contrariamente. Se políticos não o fazem, o que os cidadãos paulistanos podem fazer para frear a segregação sócio-espacial na cidade?
Esse é apenas mais um capítulo de uma novela, que começou há muito tempo e que ainda está longe de terminar. Muitos logradouros públicos já vêm sendo fechados há anos e não raro com autorizações dadas pelo Executivo municipal, em várias cidades. “Privatiza-se”, de certo modo, o espaço público, em nome da “privacidade” e da “segurança”. Inconstitucional, em última análise  –  mas, e daí? Vejamos a enorme quantidade de contradições e atritos, e de “ilegalidades legalizadas”, que se vão multiplicando pelo Brasil afora. Por exemplo: muitíssimos “condomínios fechados” são, na realidade, loteamentos fechados; e, à luz da Lei 6.766/1979, são ilegais, pois loteamentos, que abrigam logradouros públicos em seu interior (e nisso diferem dos verdadeiros condomínios), não podem ser fechados. E o que se faz? Tenta-se, de toda forma, em nome do “realismo”, legalizar esse tipo de situação no Congresso Nacional, por meio de lei, o que facilitará, ainda mais, a proliferação de (pseudo)condomínios. E aí faço a pergunta: será que os paulistanos (ou os cariocas, os belo-horizontinos etc.) estão, no momento, muito interessados em frear a segregação sócio-espacial? Ou será que, prisioneiros de um imaginário conservador (cada vez mais modelado pelos interesses da sociedade de controle em que vivemos), não estão, cada vez mais, aderindo à mentalidade de “dos males, o menor”?? Quem, de fato, está interessado em denunciar tais ilegalidades, em reverter a segregação e a autossegregação??

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 22/10/2009, às 18:32





Idéias para nossa cidade

3 04 2008

Um amigo me perguntou se eu participaria do fórum organizado pelo Movimento Nossa São Paulo, que vai acontecer entre 15 e 18 de maio. Eu gostaria muito, mas não poderei. Na verdade, eu gostaria mesmo é que eventos como esse tivessem um vínculo direto com o poder público. As subprefeituras não foram criadas para estreitar os laços com os cidadãos? De qualquer forma, pensei em apresentar algumas idéias ao fórum.

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1) Garantia, por lei, de um determinado estoque de área pública verde por área urbanizada em cada bairro da cidade. Caso contrário, os cidadãos estariam livres para pegar picaretas e quebrar estruturas de asfalto e concreto das ruas para transformá-las em “corredores verdes” (onde talvez haja espaço só para o trânsito local, em horários limitados). Eu não acho isso radical demais. Acho que, quando o Estado não faz, as pessoas deveriam ter o direito de fazer alguma coisa em nome de sua própria qualidade de vida. Além disso, árvores nunca são demais em uma cidade.

2) Criação do “Prêmio Barbeiragem do Ano” no site oficial da Prefeitura. Quem não tem medo de se locomover em São Paulo, que dê o primeiro clique! Câmeras de fotografia, celulares e, claro, câmeras de vídeo podem ser usadas para registrar a imprudência nas ruas e o quão longe estamos de um trânsito que assegure uma convivência pacífica nas ruas. Empresas poderiam ser convidadas para dar um prêmio em dinheiro ao autor do vídeo ou da foto mais votada pelo público, via internet.

3) Organização de um apitaço na frente do shopping Bourbon, o mais novo insulto às leis urbanísticas de São Paulo. Esse tipo de desrespeito à cidade é recorrente. Cinco anos atrás, era a Daslu o megaempreendimento que desrespeitava as normas de planejamento da cidade, como denunciava o professor da USP Cândido Malta Filho: “A Daslu é um caso emblemático para o futuro de São Paulo. Com a sua regularização ou fechamento administrativo por ilegalidade, está em jogo se prevalecerá o planejamento democrático aprovado em lei pela Câmara Municipal ou a vontade de poderosos cidadãos que querem que as leis vão se dobrando a sua vontade.” (Folha de S. Paulo, em 07/02/2003)

4) Ampliação do número de pontos de monitoramento da qualidade do ar na cidade e apoio a uma melhor divulgação dos resultados. São muito poucas as estações da Cetesb em uma cidade tão grande como São Paulo. Lembremos que, por trás do termo “poluição do ar”, há diversas substâncias tóxicas que precisam ser controladas mais de perto.

5) Possibilidade de punições — dentre elas, perda de mandato — a prefeitos e secretários municipais que “tiram da cartola” idéias não apresentadas em plano de governo. Não dá mais para aceitar a brincadeira de política que existe no Brasil. Os eleitores precisam saber o que seus eleitos vão fazer pelo bem público. O projeto de lei defendido pelo Movimento Nossa São Paulo e aprovado pelos vereadores paulistanos já representa um bom avanço nessa direção.

6) Para autoridades municipais e estaduais, abertura de um novo e extenso curso: “As diferenças entre coisas e pessoas — Como lidar com famílias em condições subnormais de moradia com o mínimo de dignidade?” As imagens do episódio na favela do Real Parque registradas pela equipe do Favela Atitude três meses atrás devem tirar as dúvidas de quem acha tal curso desnecessário. O último episódio dessa história pode ser conferido aqui.

7) Inversão das prioridades dos “marronzinhos”. Se é verdade que a CET é preocupada com a mobilidade na cidade como um todo e tem a segurança no trânsito como seu objetivo máximo, então as multas mais freqüentes deveriam ser para motoristas que mudam de pista sem dar seta, que páram ou estacionam sobre a faixa de pedestres ou abusos desse tipo. Fica a pergunta: você conhece alguém que já foi multado por mudar de faixa sem sinalizar?

8 ) Ínicio da organização de um movimento popular (mas popular mesmo!) para a melhoria do transporte público — verdadeira solução para os transportes — por meio da redução dos investimentos na expansão do sistema viário de São Paulo. Pelo jeito, a procura pelo transporte público e sua melhoria só acontecerão quando o trânsito for impossível. Mais corredores de ônibus (que diminuem o espaço disponível para os carros) e mais restrições à circulação e/ou ao estacionamento de automóveis particulares já!

E você? Também já ficou sabendo do fórum? Tem idéias para aumentar essa lista?

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 08/04/2008, às 6:59