O que é, afinal, pedágio urbano?

20 04 2008

Diante dos sucessivos recordes de lentidão quebrados nos primeiros meses do ano, ganha visibilidade a opção do “pedágio urbano”. Infelizmente, até especialistas em trânsito e transporte se confundem quando usam a expressão. Ao contrário do que o termo sugere, pedágio urbano não deve ser confundido com qualquer pagamento feito por motoristas nas ruas de uma cidade. A idéia básica do pedágio urbano é fazer com que os motoristas arquem com a totalidade do ônus causado pelo excesso de veículos nas ruas (estimado pelo governo do Estado de São Paulo em R$ 4,1 bilhões por ano).

A expressão tem sido vinculada a formas de financiar a construção de determinados trechos viários. Criar uma praça de pedágio na Marginal do Pinheiros, conforme proposto pelo governador José Serra, é um exemplo dessa variante. As obras da nova pista seriam custeadas por quem dela se beneficia, e não por tributos arrecadados de toda a coletividade. No entanto, como a intenção é levantar fundos para a expansão da infra-estrutura viária, viagens de automóvel são estimuladas.

Pode-se cobrar pelo acesso à cidade, como acontece em cidades norueguesas. O vereador José Police Neto apresentou na Câmara dos Vereadores um projeto de lei propondo cobrar pedágio dos veículos não registrados em São Paulo que entram na Cidade pelo Rodoanel. Mas, nesses casos, o pedágio também é cobrado para financiar projetos viários. Portanto, não é um bom antídoto contra os congestionamentos.

Modelo de pedágio completamente diferente é o que existe em Cingapura, desde a década de 1970, e em Londres, desde fevereiro de 2003. Na capital britânica são cobradas £ 8 de quem trafega com seu veículo particular por uma área de 45 km², no centro da cidade. A milionária receita líquida da contribuição é destinada ao sistema de ônibus da cidade. Assim, o pedágio urbano londrino (em inglês, não por acaso denominado congestion charge) consegue combinar a redução dos congestionamentos com os investimentos em transporte público.

É evidente que o problema paulistano da mobilidade surge da falta de planejamento e da precária aplicação das leis urbanísticas. Mas hoje o combate aos congestionamentos se transformou fundamentalmente em uma luta contra o tempo: muito antes que políticas urbanas razoáveis surtam efeito ou que o transporte público consiga dar um salto quantitativo e qualitativo à altura das necessidades da metrópole, a Cidade literalmente travará.

Deve-se diferenciar o pedágio urbano, que tem o objetivo socioambiental de reduzir os congestionamentos, dos tradicionais meios de financiamento da expansão da infra-estrutura viária na Cidade. Somado a instrumentos participativos de planejamento urbano e a uma política conseqüente de investimentos em transporte público, o pedágio urbano pode ser parte da solução em São Paulo.

Originalmente publicado no Jornal da Tarde em 17/04/2008.

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O transporte urbano nas eleições

1 03 2008

Eleições municipais em outubro. Ainda não se sabe quem serão os candidatos à Prefeitura da capital paulista e, muito menos, quais seus programas de governo. Mas a venda de soluções milagrosas para os congestionamentos e o transporte público precário sempre foi um trunfo na propaganda política. A imagem do prefeito realizador de grandes obras viárias, a promessa do asfaltamento como forma de clientelismo urbano e projetos visionários – a exemplo do aerotrem – já fazem parte do folclore paulistano.

Neste ano, o que deverá ser sugerido para melhorar a mobilidade em São Paulo? Propostas interessantes ao alcance de um prefeito são a revisão do traçado das linhas de ônibus, a extensão dos corredores exclusivos, o aperfeiçoamento da integração tarifária, a construção de uma ciclorrede e o pedágio urbano (cobrar uma taxa dos motoristas que trafegam em determinada área, em certos horários).

O atual prefeito Gilberto Kassab (DEM) declarou mais de uma vez que, nesta gestão, o pedágio urbano está fora de cogitação. No entanto, Kassab já se mostrou disposto a realizar experimentos na gestão do trânsito da Cidade, como suspender o rodízio durante as férias escolares de julho passado e introduzir faixa exclusiva para motociclistas. Nada disso deu certo, o que não significa que, em um eventual segundo mandato, Kassab deva desistir de buscar opções, como os recém-implantados ‘corredores virtuais’.

Candidato forte nas pesquisas de intenção de voto é o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Além do trânsito, o pedágio urbano poderia aliviar um problema que tem ocupado o centro da propaganda tucana: a situação fiscal do Estado. Alckmin teria, ainda, a oportunidade de trabalhar próximo ao governador José Serra para superar impasses históricos na gestão de um problema metropolitano. Resta saber se um projeto de cooperação intergovernamental seria mais forte que as fissuras internas a seu partido.

Já a atual ministra do Turismo Marta Suplicy (PT) poderia, durante a hipotética campanha, retomar o plano de ampliação dos corredores de ônibus iniciado em sua gestão (2001-2004) e evitar fazer menção ao túnel feito às pressas. A ex-prefeita poderia ainda colher os frutos políticos do hoje unânime bilhete único. Medidas mais duras contra automóveis também não estão descartadas, uma vez que o mais recente estudo sobre a implantação do pedágio urbano em São Paulo foi feito durante sua administração.

Cabe alertar o eleitor que o problema metropolitano dos transportes é mais complexo do que marqueteiros podem fazer acreditar. Soluções eficientes e duradouras não serão obtidas por um só político em 4 anos, pois estão atreladas a políticas integradas, ao planejamento de longo prazo e à mudança de comportamento dos cidadãos.

Artigo originalmente publicado no Jornal da Tarde em 27/02/2008





Perguntas sem respostas

1 02 2008

Acabo de ler no blog Conversa Afiada as perguntas que o jornalista Paulo Henrique Amorim fez ao governador do Estado sobre o acidente da Linha 4 do metrô de São Paulo. O acidente completou um ano. O silêncio de José Serra, dez meses.

O problema não é só com o Serra. Outros políticos fazem o mesmo, senão pior. Do outro lado, o jornalista fica com seu trabalho pela metade. Acompanhou os fatos, fez a reflexão, identificou em uma figura pública a fonte de respostas que a sociedade anseia. Tais respostas dariam a chave para entender como funciona a gestão do transporte coletivo e o modelo de parceria público-privada que deverá vigorar na expansão do metrô paulistano nas próximas décadas. Paulo Henrique não conseguiu as respostas, mas, pelo menos, publicou perguntas. Trouxe às claras o que uns querem saber e outros preferem esconder.

Mas vida de jornalista sério é difícil mesmo, Paulo Henrique que o diga. Fácil é fingir que o mundo é perfeito e que os conflitos não estão mais aí. Releio os posts antigos do Pra lá e pra cá e vejo quantas perguntas que coloco no blog deveriam seguir para políticos, administradores e servidores públicos. E o enorme esforço que tem de ser feito, a cada pedido de entrevista, para tentar convencer que prestar contas à sociedade deveria ser obrigação e não favor.

Porque mobilidade é um desses temas espinhosos – ainda mais em uma cidade como São Paulo. Sobram divergências, poderosos interesses econômicos e políticos, e gente querendo vender soluções fáceis. Em todos meus trabalhos mais longos sobre transporte, esbarrei em gente com atitude arrogante ou gente procurando usar a arma do silêncio. O último desses meus trabalhos é este.

Mas devagarinho, os congestionamentos vão crescendo, o metrô vai ficando cada vez mais lotado e o debate vai ganhando espaco – para o desagrado daqueles que gostam de ficar calados. A começar, pelo blog de Lauro Jardim, hospedado também pela Abril em Veja.com. O colunista conseguiu informações exclusivas sobre a falta de investimentos no metrô para escrever “Um metrô complicado”. Pena que essas informações não estão em nenhum outro lugar.

Na Folha, o jornalista e ongueiro Gilberto Dimenstein e o economista e ex-deputado Delfim Netto comemoraram o aniversário de São Paulo, discutindo, entre outros, o problema do trânsito. Colocaram na mesa opiniões diferentes sobre o pedágio urbano. E adivinha quem foi a favor e quem foi contra? Para as respostas, clique aqui.

O Jornal da Tarde também dá espaço ao debate. Estou gostando de ler os editoriais diretos e sem meias palavras, ainda que não concorde com tudo o que foi escrito nos dias 24 e 27 de janeiro.

Viu só? O debate ganha volume e, com ele, a cidade ganha novas verdades sobre o transporte que usamos todos os dias. É por isso que o silêncio e a falta de transparência são duas das maiores ameaças a um transporte metropolitano de qualidade.

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 01/02/2008, às 04:46