O importante é tomar decisões corajosas

24 10 2010

É um livro fininho, menos de 200 páginas, mas que vai direto ao ponto. “Planejamento urbano” (Editora Ibpex) cobre a lacuna de explicar, sem devaneios ou teorias complexas, o que é planejamento urbano no Brasil do século 21. Tarefa fundamental e, ao mesmo tempo, quase impossível.

Nos últimos anos, o planejamento urbano tornou-se uma atividade aberta e de co-responsabilidade dos cidadãos. Para poder participar, todos nós deveríamos conhecer seus instrumentos, sua mecânica. Por outro lado, a prática do planejamento urbano nos municípios brasileiros permanece difusa.

Nessa entrevista, realizada por e-mail, o professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e especialista em mobilidade urbana Fábio Duarte complementa o conteúdo de seu livro com exemplos e otimismo, explica como as cidades podem ser geridas com eficiência e diz por que a sustentabilidade ainda bate à porta do planejamento no Brasil.


Você é autor do livro editado no Brasil que representa o caminho mais direto para se entender o que é planejamento urbano. A quem se dirige o livro, em primeira instância?
O livro foi pensado para profissionais que trabalham em prefeituras. Principalmente em regiões mais distantes, é bem difícil ter acesso a materiais que apresentem uma visão ampla e em linguagem acessível sobre o planejamento urbano. Para eles é dedicado o livro.

Em que sentido é possível afirmar haver planejamento urbano em cidades brasileiras (ou seja, não acreditar que estamos à deriva)?
É quase um esforço de boa vontade imaginar que há planejamento urbano nas cidades brasileiras. Se São Paulo cresceu alheia a seu plano diretor por décadas, o que diríamos de cidades menores? Nossa sorte é que há quase 10 anos em nível federal temos o Estatuto da Cidade, que dá instrumentos realmente inovadores que podem ser usados por qualquer município brasileiro. Para o bom uso dos instrumentos, porém, é preciso uma compreensão global de quais são as vantagens e problemas das cidades atuais. E também para nossa sorte, há profissionais realmente empenhados em melhorar suas cidades em vários municípios brasileiros.

Você escreve que as cidades devem aprender a conviver com o mercado, sem se tornar um mero receptáculo de interesses imobiliários, por exemplo. Qual cidade brasileira nos dá, hoje em dia, exemplo na forma de um convívio produtivo e maduro com o mercado?
São Paulo, com algumas de suas operações urbanas (não todas) mostrou um amadurecimento da relação do poder público com o mercado. Depois do desastre da Operação Urbana Faria Lima, que desalojou os mais fracos economicamente sem lhes dar reais benefícios, outras operações, como Água Espraiada ou Carandiru, têm instrumentos mais maduros para capturar para os cofres públicos a valorização imobiliária que ocorrerá pelos próprios investimentos públicos, e daí terá caixa para reinvestir na área, mantendo a população residente. É ideal? Nunca é. Mas é uma melhoria tremenda para a gestão pública municipal.

Por que devemos saudar a incorporação de princípios da administração privada na gestão urbana?
Porque na administração privada o princípio da eficiência está em primeiro lugar: não posso gastar mais do que tenho; não posso trocar competência técnica por apadrinhamentos; tenho que aproveitar os recursos que tenho e deles gerar nossos recursos; tenho que satisfazer e dar satisfação a todos os clientes e empregados. Sim, há a crítica de que o cidadão não é um consumidor. Mas isto não justifica deixar de lado a excelência administrativa em nome de uma participação dirigida, como conhecemos no Brasil.

E onde a aplicação desses princípios pode ser percebida?
No nível municipal, Curitiba é um grande exemplo. Seu Instituto Municipal de Administração Pública é o órgão da Prefeitura que busca uma gestão estratégica e eficaz do município, para que as inovações nas áreas de transportes, meio ambiente e planejamento urbano continuem a ocorrer. E no nível estadual Minas Gerais é o melhor caso nos últimos 8 anos.

A quais resultados sua pesquisa sobre redes de mobilidade urbana desenvolvida na PUCPR já chegou?
O principal resultado da pesquisa é que a PUCPR, em Curitiba, decidiu desenvolver um plano de mobilidade para reduzir a dependência de carros e aumentar o uso de transportes coletivos e bicicletas, e melhorar as condições dos pedestres. O plano de mobilidade está em implantação – nunca na velocidade que gostaríamos, mas está caminhando. O mais importante, porém, não são as obras, e sim a corajosa decisão de uma universidade, que é um principais polos geradores de tráfego de qualquer cidade (só na PUCPR são 30 mil pessoas circulando diariamente, mais do que as cidades que precisam ter um Plano Diretor!), de assumir que causa um problema de trânsito e ambiental. E a partir daí, fazer um plano. Se cada grande gerador de tráfego (universidades, shopping center, grandes fábricas) tivesse coragem de assumir que é parte da causa do problema e se propusesse a fazer alterações para diminuir seu impacto negativo nas cidades, a mobilidade de nossas cidades melhoraria muito.

Depois de Curitiba, que cidades têm conseguido integrar planejamento de transportes com desenvolvimento urbano de forma inteligente no Brasil?
São Paulo, nos últimos 12 anos, vem fazendo alterações corajosas e positivas. Os corredores de ônibus em importantes avenidas como Santo Amaro e Nove de Julho; as bicicletas públicas em algumas estações de metrô e trem; a implantação de ciclovias; a eliminação do tráfego de caminhões em regiões centrais. Enfim, o trânsito na capital paulista é tão caótico, e as condições gerais de mobilidade são tão precários, que tais alterações não resolvem o problema. Mas se considerarmos a complexidade de se mexer em uma cidade deste tamanho, onde a falta de planejamento urbano por décadas fez com que a ocupação do solo estivesse totalmente descolada do transporte público, é louvável ver nos últimos dois governos, de partidos diferentes, a coragem de trazer boas soluções para a cidade.

A população das cidades brasileiras está envelhecendo. Em que medida essa transição demográfica estabelece novos desafios para as cidades brasileiras que, até agora, quando muito, tentaram dar conta da urbanização por inchaço?
Um idoso tem necessidades diferentes, é mais frágil em sua locomoção, mas também guarda valores que podem nos ajudar muito, como conhecimento maior da cidade, das pessoas, e têm mais paciência em ajudar os mais novos a gostar dos lugares onde vivem – para que os façam melhores; assim eles estarão mais agradáveis para nós mesmos, quando envelhecermos.

A seu ver, como a questão da sustentabilidade está sendo incorporada pelas práticas de planejamento urbano no Brasil?
Muito timidamente, com alguns poucos exemplos pontuais. Nos anos 80 e principalmente 90, Curitiba teve a coragem de propor soluções inovadoras, da coleta seletiva na origem (o habitante faz a separação em casa) até a criação de parques urbanos em áreas abandonadas (como pedreiras e fundos de vale). Propostas tão corajosas que, apesar de não se poder medir tecnicamente o quão ecológica a cidade é (e não é), não há como os críticos não reconhecerem que Curitiba vem sendo importante para se fazer a pauta mundial das cidades sustentáveis. Depois dela, nenhuma se destacou. As agências das bacias hidrográficas foi um enorme avanço para o Brasil. Infelizmente o aparelhamento das agências que vimos no último governo federal fez com que a Agência Nacional de Águas perdesse a forma necessária. A água é nosso principal recurso. Energia pode-se trazer de longe, comida também – até o lixo se exporta. Mas a água não, a água precisa estar à mão, tanto para consumo como por ainda ser o principal veículo de eliminação de rejeitos (cozinha, banheiro, chuvas, etc). Assim, tratar os rios urbanos e as bacias hidrográficas deveria ser a pauta número 1 das cidades no Brasil. O número único, se necessário.

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 20/05/2010, às 12:28

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Dica de livro ainda não publicado

12 03 2010

São Paulo. Entre as tantas metrópoles desse planeta, uma indiscutível vencedora na categoria “problemas de trânsito e transportes”. Os problemas estão na cara. Já as soluções… Daí a pergunta: Entendemos bem de transportes em São Paulo? Temos acesso a boas e profundas análises da situação da mobilidade na cidade? Ou estamos mesmo é perdidos entre dados liberados a conta-gotas pelos órgãos da administração e entre as raras boas reportagens que a mídia publica?

Seja lá qual for sua opinião e seu nível de conhecimento sobre o assunto, todos saímos ganhando com a contribuição do sociólogo Eduardo Alcântara de Vasconcellos para o livro “Transformações econômicas e territoriais em São Paulo” organizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (o quarentão Cebrap). O livro, que deve ser publicado em breve, agrega os resultados de um projeto de pesquisa encomendado pela Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo. De qualquer forma, seus resultados foram apresentados à equipe do prefeito Gilberto Kassab em um seminário em dezembro do ano passado.

Vasconcellos não é marinheiro de primeira viagem. É de sua autoria o ótimo “Transporte urbano, espaço e equidade” (2001) em que declara a ruptura com o mainstream tecnicista, do qual cidades brasileiras se encontram refém.

O começo de “Mobilidade urbana e atividade econômica” é uma procura por significados daquilo que há de mais confiável sobre a realidade da mobilidade na metrópole: os dados da pesquisa Origem-Destino, coletados desde a metade da década de 1960 – quando São Paulo ainda era bem mais monocêntrica, industrial e imóvel do que hoje. Essa busca esbarra em interrogações, que, com humildade, são apresentadas ao leitor. Ler é se sentir convidado a pensar respostas e novas abordagens para refletir sobre a mobilidade. (Por isso espero que alguém na Prefeitura tenha lido.)

Se, por um lado, a análise sobre o uso de diferentes meios de transporte na cidade soa árida (descrição de dados estatísticos costuma ser sempre assim), por outro, a parte dedicada à análise do emaranhado institucional compensa por sua clareza, ainda que Vasconcellos tenha pecado pela excessiva cautela. Ele poderia ter identificado melhor os avanços e retrocessos na história de São Paulo bem como os respectivos responsáveis.

Verossímil, mas relativamente pouco embasado é o subcapítulo intitulado “Consequências para o sistema de mobilidade”, no qual os fenômenos são descritos de forma muito sucinta e lacunosa. Deve-se descontar, no entanto, a dificuldade de acesso a informações de interesse público, lamentavelmente tratadas como sigilosas pelas companhias e repartições ligadas ao planejamento e à operação dos transportes.

O estudo da relação entre transporte e sociedade em São Paulo de Vasconcellos evita bordões consagrados e não cai no fácil pessimismo do “São Paulo não tem mais jeito”. Amparado por diversos estudos e por experiências bem sucedidas em outras cidades, o texto enfatiza um desenho institucional que gere soluções integradas, paupáveis e essenciais para uma cidade que pretende continuar exercendo a função de importante centro industrial e de serviços.

Sucintamente, as sugestões de Vasconcellos:

1) O aumento expressivo da infra-estrutura e da oferta de transporte público, na forma de metrô, trens e corredores de ônibus;
2) Alterações nas regras de uso e ocupação do solo, de forma a aumentar a densidade de ocupação em áreas adjacentes ao sistema de transporte público de alta capacidade;
3) Reorganização da circulação de cargas, tanto por caminhões quanto por trens;
4) Medidas de garantia de prioridade à circulação dos ônibus e de regulação do uso do automóvel;
5) Fortalecimento das políticas de mobilidade no nível metropolitano e aumento do grau de coordenação entre as políticas públicas neste setor.

Em suma: Autor com bons predicados, texto claro. Faltam mapas, diagramas e informações mais concretas em algumas partes. Mesmo assim, uma boa leitura para compreender melhor São Paulo do ponto de vista dos transportes e da mobilidade.

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 17/12/2009, às 19:35





A biblioteca da cidade brasileira

18 11 2008

Manter-se informado pela imprensa ou pela internet é bom. Mas nada melhor do que um bom livro para se entreter, entender e refletir, é ou não é? Escrevo aqui uma incompleta e provisória lista de livros publicados recentemente que me ajudou bastante a entender melhor por que nossas cidades são o que são e o próprio significado de planejamento urbano no Brasil. Espero que sejam de utilidade para quem visita esse blog também.

E antes que me critiquem, um comentário. Escrevo essa lista com dor no coração, já que diversos outros livros nem tão recentes assim, como os da Ermínia Maricato e do Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro também são de tirar o fôlego.

  • Como leitura básica, minha sugestão é o livreto “São Paulo”, que faz parte da coleção “Folha explica”. Compacto, fácil de entender e bem escrito pela arquiteta urbanista Raquel Rolnik. A obra reconstrói a cidade a partir dos fatos mais importantes de sua história. O último capítulo se dedica aos desafios da metrópole no século 21 e sintetiza: “não há ‘problema’ urbano ou marca urbanística na cidade que não esteja intimamente associado a um modo de governar”.
  • É difícil encontrar um livro sobre a história do planejamento urbano no Brasil. Mas uma contribuição é oferecida pelo professor da USP Flávio Villaça, que mostra como as intervenções e os planos para a cidade — ora discutidos, ora decretados — estiveram e estão atrelados a ideologias e a interesses elitistas. O texto faz parte do livro “O processo de urbanização no Brasil”, organizado por Csaba Déak e Sueli Schiffer e publicado em 2004. Boa leitura para quem procura uma explicação de por que os planos diretores no Brasil não são respeitados.
  • Um inteligente contraponto à visão de autores que se julgam “de esquerda” nos dá Marcelo Lopes de Souza em “Mudar a cidade”, livro publicado em 2002. O professor da UFRJ — que, inclusive, já esteve na Alemanha estudando geografia — coloca pingos em vários “i”s. Explica as diferenças e as conexões entre planejamento e gestão urbana, entre plano diretor e zoneamento, entre planejamento urbano e urbanismo… E de quebra nos presenteia com uma diferenciada e ainda pouco conhecida visão do papel do planejador e gestor urbano.
  • É um livro extenso e cheio de mapas coloridos impressos em bom papel. Mapas até demais, para dizer a verdade. “São Paulo Metrópole”, do trio Regina Meyer, Marta Grostein e Ciro Biderman, é uma publicação que mereceria atualização regular, digamos a cada dez anos. A tese central defendida no livro é a de que Sâo Paulo não seria nem cidade, nem metrópole, mas uma “cidade metropolitana”. As últimas páginas do livro trazem fotos aéreas de determinadas regiões da cidade — fotos essas que, de fato, valem por mil palavras. Devem valer o preço caro do livro editado pela Edusp em parceria com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
  • Uma proposta diferente é a do livro “Reinvente seu bairro”, do urbanista Cândido Malta Campos Filho, cuja primeira edição é de 2003. Recheado de simpáticos desenhos e escrito em linguagem acessível, o livro cumpre a função didática de explicar a leigos como a cidade poderia ser melhor e o que ainda é possível fazermos. Pode ser, nesse sentido, um importante instrumento de empowerment, para que as pessoas possam entender melhor o que acontece nos lugares onde vivem. O professor, também autor de “Cidades brasileiras: seu controle ou o caos” aposta abertamente no combate ao analfabetismo urbano como forma de melhorar a qualidade de vida nas cidades.

Trabalhar, cuidar da casa, dar atenção e participar da família, pegar fila no banco, ficar preso no congestionamento… Sei que nossa vida é uma correria, não sobra tempo para quase nada. Mas essas leituras — acredite em mim — valem muito a pena!


“O Estado de S. Paulo” de hoje traz uma entrevista bastante estranha (ainda não descobri onde o que há de especial nela; alguém me ajuda?) que toca no assunto pedágio urbano. Por isso recomendo: melhor ler livro…

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 13/11/2008, às 17:09