Mutações do Metrô de SP

1 05 2011

Na segunda-feira, foi inaugurada a estação Butantã da linha 4 do metrô de São Paulo. Mais um passo adiante na expansão da rede, em direção à zona oeste. E mais um passo atrasado com relação ao originalmente planejado. O descumprimento dos prazos na construção do metrô é tão flagrante, que ninguém mais acredita nas promessas.

A linha 4 tem um papel importante na rede paulistana. Ela ligará as linhas 1, 2 e 3, dando ao metrô de São Paulo atributos de uma verdadeira rede. A atratividade do transporte público depende muito da existência e do bom funcionamento dessa rede, com um número razoável de estações de transferência. Ampliar o número de possíveis conexões representa um ganho de qualidade, que costuma ser muito reconhecido pelos passageiros.

Mas a grande novidade é que a Linha 4 está sendo construída no âmbito da primeira parceria público-privada do Brasil. A parceria foi firmada no final de 2006 com a justificativa de deslanchar o desenvolvimento do transporte metropolitano, já que o governo estadual não poderia mais se endividar. Pelo acordo, a ViaQuatro se compromete a investir na aquisição dos trens e administrar a mais moderna linha de metrô da cidade por 30 anos. O poder público se encarrega da construção de estações e de boa parte da linha. O envolvimento da iniciativa privada também foi uma exigência do Banco Mundial e do Japan Bank of International Cooperation, que emprestaram dinheiro para as obras da linha 4. A parceria colocou o metrô nos trilhos de um novo modelo de financiamento, mas não o salvou dos atrasos na execução das obras.

O atual modelo de negócios do metrô envolve, além da participação da iniciativa privada na construção e na operação de linhas, a abertura de shopping centers integrados a estações de metrô e a comercialização de espaços internos. Trens e estações são hoje em dia vistos como suporte para mensagens publicitárias e para o comércio. Vestimentas, panetones, livros, sorvetes, celulares… O que mais pode ser comprado em uma estação de metrô? Além disso, o metrô fatura também com as mensagens eletrônicas que circulam sem parar no interior dos trens. As chamadas “receitas não-tarifárias” mais do que dobraram nos últimos cinco anos. E a tendência é aumentar ainda mais.

Até que ponto o metrô pode e deve buscar diversificar suas atividades e fontes de renda e até que ponto o metrô deve se concentrar na oferta de um transporte eficiente e pouco poluente? Esses objetivos estão em contradição ou há sinergias entre eles? As milionárias receitas não-tarifárias melhoraram a situação financeira do Metrô? Essas são algumas sugestões de perguntas a todos aqueles que desejam mais transporte de qualidade na metrópole de São Paulo.

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 01/04/2011, às 16:35





Mais luz à Nova Luz

25 04 2009

Dois grandes projetos de “revitalização” de bairros estão agora em discussão em São Paulo: a Nova Luz e ex-região industrial da Mooca ao Ipiranga, ao longo do eixo ferroviário. Por trás deles, algumas expressões encontradas na imprensa nas últimas semanas: concessão urbanística, terceirização de bairros. Ora, de que se trata?

Claro, em primeiro lugar, trata-se de um grande chamativo político. “O Estado de S. Paulo” refere-se à Nova Luz como “a maior vitrine da segunda gestão do prefeito Gilberto Kassab”. Mas o conteúdo técnico dos projetos, este permanece desconhecido. E aí que está o nó da questão. Como saber se a concessão urbanística é um meio adequado para uma finalidade que não está clara? A Câmara dos Vereadores aprovou a concessão urbanística, mas não se sabe o que os agentes privados vão fazer da área. Um cheque em branco, conforme os vereadores que fazem oposição ao prefeito.

Na Alemanha, o boom das parcerias público-privadas completa em 2009 cinco anos. PPPs viraram regra para os projetos urbanísticos de grande porte. Na metrópole financeira Frankfurt, a conversão de uma antiga área portuária em um bairro de uso misto aconteceu via PPP, numa espécie de terceirização. A cidade externalizou 18,7 hectares localizados a 1,5 km do centro a uma sociedade privada, bem mais dinâmica que a prefeitura para vender os terrenos e acelerar o surgimento de um novo bairro. As PPPs, em geral, não encontram muita resistência política, já que as prefeituras mal conseguem dar conta de suas obrigações legais. Faltam-lhes nada menos do que 188 bilhões de euros apenas para investimentos para a consevação ou a construção de imóveis, de acordo com um estudo apresentado pelo Instituto Alemão de Urbanismo (Difu).

A diferença da aplicação de PPPs no campo de projetos urbanísticos nos dois países é que, na Alemanha, o recurso continua sendo uma alternativa aos instrumentos clássicos e abrangentes de planejamento urbano. Os corpos técnicos das municipalidades e a sociedade, acostumadas a esse procedimento tradicional de planejamento, conseguem durante e ao final do projeto avaliar sucessos e fracassos. O novo estilo de trabalho com os parceiros privados, em geral, é desenvolvido ancorado nos princípios da sustentabilidade ambiental e da participação popular. Esses princípios estão entranhados no modelo de planejamento estatal, que seguem como a principal referência no planejamento urbano.

No Brasil, essa referência está ausente. Como o sistema de planejamento urbano não está consolidado (a novela da revisão do plano diretor de São Paulo mostra quem manda na “hora do vamos ver”), as PPPs aterrissam praticamente em tabula rasa, sem rotinas e sem princípios consolidados e, sobretudo, sem objetivos claros discutidos com a sociedade. A situação fica bem mais complicada, se forem consideradas as relações espúrias entre poder público e interesses privados (mais de dois terços dos projetos de lei que implicam alteração regras de zoneamento na cidade de São Paulo foram apresentados por vereadores que tiveram campanhas financiadas indiretamente pelo sindicato do setor imobiliário, conforme notícia publicada hoje na “Folha de S. Paulo”).

Todavia, como qualquer alternativa parece soar melhor do que o aparente não-planejamento vigente, as PPPs – das quais as concessões urbanísticas é uma modalidade – acabam sendo docilmente aceitas. No caso da Nova Luz, até a mídia confunde os fins com os meios: a “terceirização” está sendo vista como a solução para a “cracolândia”, embora ninguém saiba ao certo o que será feito naquela região do centro de São Paulo. É preciso jogar mais luz ao projeto da Nova Luz.

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Foto: ensaio na Sala São Paulo

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 23/04/2009, às 13:46