Mutações do Metrô de SP

1 05 2011

Na segunda-feira, foi inaugurada a estação Butantã da linha 4 do metrô de São Paulo. Mais um passo adiante na expansão da rede, em direção à zona oeste. E mais um passo atrasado com relação ao originalmente planejado. O descumprimento dos prazos na construção do metrô é tão flagrante, que ninguém mais acredita nas promessas.

A linha 4 tem um papel importante na rede paulistana. Ela ligará as linhas 1, 2 e 3, dando ao metrô de São Paulo atributos de uma verdadeira rede. A atratividade do transporte público depende muito da existência e do bom funcionamento dessa rede, com um número razoável de estações de transferência. Ampliar o número de possíveis conexões representa um ganho de qualidade, que costuma ser muito reconhecido pelos passageiros.

Mas a grande novidade é que a Linha 4 está sendo construída no âmbito da primeira parceria público-privada do Brasil. A parceria foi firmada no final de 2006 com a justificativa de deslanchar o desenvolvimento do transporte metropolitano, já que o governo estadual não poderia mais se endividar. Pelo acordo, a ViaQuatro se compromete a investir na aquisição dos trens e administrar a mais moderna linha de metrô da cidade por 30 anos. O poder público se encarrega da construção de estações e de boa parte da linha. O envolvimento da iniciativa privada também foi uma exigência do Banco Mundial e do Japan Bank of International Cooperation, que emprestaram dinheiro para as obras da linha 4. A parceria colocou o metrô nos trilhos de um novo modelo de financiamento, mas não o salvou dos atrasos na execução das obras.

O atual modelo de negócios do metrô envolve, além da participação da iniciativa privada na construção e na operação de linhas, a abertura de shopping centers integrados a estações de metrô e a comercialização de espaços internos. Trens e estações são hoje em dia vistos como suporte para mensagens publicitárias e para o comércio. Vestimentas, panetones, livros, sorvetes, celulares… O que mais pode ser comprado em uma estação de metrô? Além disso, o metrô fatura também com as mensagens eletrônicas que circulam sem parar no interior dos trens. As chamadas “receitas não-tarifárias” mais do que dobraram nos últimos cinco anos. E a tendência é aumentar ainda mais.

Até que ponto o metrô pode e deve buscar diversificar suas atividades e fontes de renda e até que ponto o metrô deve se concentrar na oferta de um transporte eficiente e pouco poluente? Esses objetivos estão em contradição ou há sinergias entre eles? As milionárias receitas não-tarifárias melhoraram a situação financeira do Metrô? Essas são algumas sugestões de perguntas a todos aqueles que desejam mais transporte de qualidade na metrópole de São Paulo.

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 01/04/2011, às 16:35

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Devoram a cidade e são anistiados

20 02 2009

Simplesmente assustadora a notícia trazida pelo Estadão no primeiro domingo do mês. Com base em um trabalho do Ministério Público Estadual, dois repórteres do jornal informam que “24 dos 47 shoppings cadastrados no município estão irregulares e, mesmo assim, não sofrem fiscalizações da Prefeitura”. Sem alvará, sem licença de funcionamento e atraindo nada menos do que 40 milhões de frequentadores por mês.

Situações irregulares nesses templos do consumo já tiveram desdobramentos trágicos na região metropolitana de São Paulo, como a explosão que matou dezenas de pessoas e feriu outras centenas no Osasco Plaza Shopping treze anos atrás. Casos menos extremos – mas que, nem por isso, merecem menos atenção – são agora coletados pelo MPE. Os shoppings, que com o tempo se tornaram verdadeiros pontos de referência na cidade, têm o nome manchado não só por colocar em risco a vida de funcionários e frequentadores, mas por depredar o senso de urbanidade na escala da vizinhança, do bairro e da cidade.

Alguns exemplos trazidos pela reportagem:

  • Inaugurado ainda na década de 1960, o shopping Iguatemi nunca cumpriu todas as etapas exigidas pela CET. “Se a lei fosse seguida ao pé da letra, ele não poderia estar funcionando.”
  • “O Shopping Interlagos fez ‘uma reforma por conta e risco do empreendedor’ e funciona amparado por medida liminar.”
  • O Shopping Capital já foi fechado três vezes por falta de alvará e funciona sobre uma área construída que é o dobro do limite permitido.
  • “Por fim, shoppings bem conhecidos do público, como o Pátio Higienópolis, Shopping Light, Villa-Lobos, Center Norte, Lar Center e SP Market, além do próprio Iguatemi, construíram suas áreas fora dos padrões da planta aprovada e da legislação corrente.“

Shoppings não são peixe pequeno. Cada um emprega 1.600 pessoas e atrai 700 mil visitantes por mês. No jargão técnico, são “pólos geradores de tráfego” poderosíssimos, com vigorosos impactos  sobre o sistema viário e sobre o sistema de transporte público. Shoppings são também o outro lado da moeda do esvaziamento dos centros de nossas cidades. O fenômeno dos shopping centers constitui a outra face da crise do comércio varejista tradicional e a “degradação” de outrora requintadas e bem vistas áreas centrais. Em São Paulo e em outras capitais brasileiras, esse fenômeno surge nos anos 1980, não só com a aceleração do ritmo de abertura de empreendimentos comerciais de grande porte, mas com a emergência de uma verdadeira cultura do shopping center e da proliferação de um estilo de vida em que quase tudo – do consumo de bens duráveis ao lazer – pode ser realizado em um só lugar, facilmente acessível por automóvel, mas também por meios de transporte público.

Deveria ser pressuposto para a abertura de shoppings a realização de estudos de impactos de vizinhança (EIV) – expressão usada pelo Estatuto da Cidade, de 2001. Esses estudos são uma espécie de balanço do empreendimento proposto, que leva em conta os efeitos econômicos, sociais e ambientais. Em livro publicado em 2007, o arquiteto e urbanista Fábio Duarte escreve: “Raros são os estabelecimentos com benefícios ou malefícios incontestes – e as leis de uso e ocupação do solo devem ser genéricas o suficiente para permitirem a dinâmica imobiliária da cidade, o que as impede de atentarem para cada uso específico. Para isso, existem os EIVs.” Eles podem obrigar o empreendedor a adotar medidas mitigadoras e compensatórias, como contrapartida dos impactos negativos.

O perigo incutido nos EIVs é que eles tomem o lugar de leis gerais, como lembra o professor Cândido Malta Campos Filho. “É substituir a norma geral, igual para todos, pelo estudo casuístico capaz de legitimar o favor para os amigos e a perseguição para os inimigos”, afirmou. De fato, com a proliferação de análises caso a caso e acordos particulares (como os Termos de Ajuste de Conduta), fica ao cidadão impossível saber se o poder público age corretamente ou não.

De fato, leis que pegam no Brasil costumam ser proibições gerais, fáceis de entender e de amplo conhecimento público. Cidade Limpa: qualquer um que encontrar um outdoor na rua hoje, desconfiará. Lei Seca: beber (não importa quanto) e dirigir não combinam. Rodízio: final de placa X não circula no dia Y. Mas no caso dos shoppings, é necessário combinar a legislação de uso e ocupação do solo e de zoneamento – que deveriam ser mais acessíveis à população – com estudos particulares de seu impacto nas redondezas.

Mas diante desse quadro de irresponsabilidades e até mesmo má-fé, o que faz a Prefeitura? Avalia os impactos negativos dos shoppings acumulados durante o tempo e manda a conta? Elabora um termo de ajuste de conduta? Nada disso. Anistia! Os responsáveis inscrevem os estabelecimentos construídos em desacordo com as normas e aguardam, em uma lista de espera, serem beneficiados pela lei que lhes tira a condição de irregularidade. No Brasil, é assim: quem está errado e até mesmo quem faz questão de prejudicar os outros recebem um confortável happy end. É premiada a lógica especulativa e predatória. Para o planejamento e a gestão dos transportes da cidade, é estarrecedor o fato de shopping centers funcionarem como pólos de ilegalidade urbanística que, no futuro, tornam-se legais. No final, sobra para a CET ou para a SPTrans, que mal têm como reagir a isso. Faço coro com a promotora Mabel Tucunduva: “Não se pode compactuar com quem não respeita a legislação e traz prejuízo ao bem-estar da cidade.” Fica no ar a pergunta: quem topará, finalmente, enfrentar esses glutões do espaço urbano e defender o interesse público em nossas cidades?

A lista dos irregulares foi publicada na matéria do jornal O Estado de S. Paulo.

Originalmente publicado no Planeta Sustentável em 19/02/2009, às 04:33